Para aceder ao nível de ensino superior, é necessário ter concluído o ensino médio e passar no processo seletivo imposto por cada instituição, o disposto na Lei 9.394, Art. 44, inc. II. Desde 2009, as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) podem ser usadas para aceder a algumas universidades.
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Como entrar nas universidades brasileiras
Há oito milhões de estudantes no nível universitário, e destaca-se que o interesse dos candidatos por entrar nas melhores universidades cresce ano após ano, embora estas universidades exigem precisamente pontuações mais altas no ENEM.
ENEM
O ENEM foi criado em 1998, com o objetivo de avaliar os conhecimentos dos alunos, uma vez que concluem a educação secundária. São também utilizados os resultados desta prova para atribuição de bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni).
O ENEM tomou ainda mais relevância a partir de 2009, durante a presidência de Lula, já que uma grande quantidade de universidades começaram a utilizar seus resultados como critério de seleção para a admissão de novos ingresantes. A participação dos estudantes desse exame é voluntária e nele se avaliam diferentes áreas de conhecimento. Aqueles que não obtiverem um mínimo de 450 pontos em cada uma e de 500 pontos na escritura não podem obter o certificado de conclusão de ensino médio.
Prouni
O exame é composto de quatro provas com 45 questões cada uma, juntamente com um ensaio. Prouni. O Programa Universidade para Todos (Prouni), em vigor desde a sanção da Lei N° 11.096, em janeiro de 2005, foi criado pelo Ministério da Educação do Brasil, com a finalidade de conceder bolsas de estudos em instituições privadas de educação superior.
Para ter acesso a esse benefício, os estudantes devem ter concluído o ensino médio e prestar o exame do ENEM no ano imediatamente anterior, obtendo-se, como mínimo 450 pontos na média. Como requisito econômico, é necessário que o requerente comprove renda mensal de um salário mínimo e meio por membro do grupo familiar. Nesse caso, pode aceder a uma bolsa de estudos integral. Se creditaram rendimentos equivalentes a até três salários mínimos por integrante.
Como se observa na caixa correspondentes ao 2016, sobre a quantidade de graduados e a eficácia na graduação, assim como a evolução registada no número de formados entre 2003 e 2016.
A aplicação de exames de conhecimentos ao final do ciclo secundário não impacta negativamente na graduação total universitária, mas que, justamente, promove o contrário. De fato, o Brasil tem um regime de renda “restritivo”, mas a sua formatura da universidade, não só é muito mais alta que a nossa, mas que além disso, esta diferença se amplia, ano após ano, porque o ritmo de crescimento anual da graduação universitária é maior no Brasil do que na Argentina e outros países da América Latina com situações econômicas semelhantes.